Autoritarismo judiciário fortalecido diante dos olhos dos trabalhadores, um legado do PT
Autoritarismo judiciário fortalecido diante dos olhos dos trabalhadores, um legado do PT
28 Dec
Autoritarismo judiciário fortalecido diante dos olhos dos trabalhadores, um legado do PT
O crescimento da aprovação do STF entre a população, particularmente nos votantes do PT, é concomitante a dois fenômenos: a completa retirada de qualquer perspectiva de promover a luta ativa dos trabalhadores e da juventude por parte do PT e entidades sindicais, estudantis e dos movimentos sociais que dirigem, e por outro, lado diversas investidas do STF, em particular de Alexandre de Moraes contra alguns expoentes do bolsonarismo.
Esses dois fenômenos são completamente relacionados.
É graças a inação da CUT, UNE e outras entidades diante de tantos ataques, por exemplo diante da privatização do metrô de Belo Horizonte agora (apoiada por Alckmin em carta enviada a Guedes), ou diante dos cortes na educação, que uma ala do regime eleita por ninguém se arvora a investidas autoritárias configurando censura e outros cerceamentos de direitos.
As medidas tomadas pelo STF hoje se concentram em afetar a extrema direita, mas já miraram o PCO e vereador do PT.
Durante anos assistimos parlamentares do PT, do PSOL, entidades sindicais elogiarem o STF, o mesmíssimo STF que atuou de forma autoritária para garantir o golpe institucional no impeachment de 2016, as eleições manipuladas de 2018 e a prisão arbitrária de Lula.
O reflexo do aplauso ao STF já começa a ser mensurável estatisticamente.
O STF busca aparecer como um árbitro supostamente por cima das disputas políticas, mas na verdade é um ator específico da disputa que atua para garantir os interesses capitalistas.
Busca garantir interesses imediatos (quando por exemplo atuou para regulamentar a terceirização irrestrita antes mesmo da legislação) e também em um sentido mais amplo: de qual regime político degradado vai sendo construído no lugar do que resta do regime político da Constituição de 1988.
O STF, na figura de Dias Toffoli, já havia se autodeclarado “poder moderador”, uma figura autoritária, bonapartista que
inexiste na constituição vigente, procurando reviver o papel do imperador durante o Império e auto atribuído a si mesmo pelas forças armadas.
Procurando se fortalecer para o próximo período o STF passou uma medida administrativa nos últimos dias que limita o tempo de “vista” de um julgamento (para um limite máximo de 90 dias) e para garantir que medidas cautelares sejam rapidamente votadas ou pelo plenário ou por alguma das duas turmas do STF.
Assim, com um aval coletivo, fortalece-se a instituição e não um ou outro ministro.
Recorrentemente, por mais controversas que sejam as médias, o STF costuma votar em uníssono o apoio as liminares de seus ministros para mostrar seu apoio diante de outros poderes.
Um STF fortalecido não significa um combate mais efetivo à extrema direita, muito pelo contrário.
Quando a atuação sem freios da extrema direita era interessante para os capitalistas, como em 2018 por exemplo, nunca havia ação do STF.
Agora, há algumas ações da corte contra a extrema direita, mas o precedente pode facilmente se voltar contra as organizações dos trabalhadores e a esquerda.
A extrema direita só pode ser combatida pela organização dos trabalhadores com independência de todas as instituições do regime e combatendo a conciliação com a direita e com os capitalistas como propõem Lula e o PT.
É necessário que as ATRAVES DOS COMITES E FORTALECIMENTO DA POLITIZACAO DOS MESMO O PAIS POSSA CONSTRUIR UM MECANISMO DE TRANSFORMACAO E UMA CORRELACAO DE FORCA PARA A TOMADA DO PODER ,,SENDO ASSIM O POVO ACHA QUE A ATUACAO DO STF ESTA FAVORECENDO A MENORIA E OS ATAQUES DA INSTITUICAOES QUE NA REALIDADE FAVORECE AO CAPITALISMO<<