OEA : um mecanismo obsoleto?

Publicados: 10  de novembro de 2021 

A OEA é o órgão supranacional mais antigo do mundo, mas atualmente atravessa uma crise para a qual alguns líderes da região pediram seu desaparecimento.

Os Estados Unidos consideram que a Nicarágua consolidará uma "ditadura" com a previsível vitória de Daniel Ortega no próximo domingo, em eleições que são "uma farsa" e que precisarão de todo o peso jurídico e diplomático para restaurar a via democrática.

"Ortega e sua esposa e vice-presidente Rosario Murillo estão tramando eleições sem oposição que não lhes darão um mandato democrático e o chefe da diplomacia americana para a América Latina, Brian Nichols.Junto com a mensagem, que foi postada no Twitter, o funcionário publicou um vídeo em que nicaraguenses denunciar um "estado de terror" no país centro-americano.

Cerca de 150 opositores, incluindo sete pré-candidatos, foram presos na Nicarágua e três partidos políticos foram proibidos.Os Estados Unidos pedem "a libertação imediata e incondicional" de todos os políticos, jornalistas, estudantes e empresários da oposição presos, disse a porta-voz do Departamento de Estado, Jalina Porter.

O governo de Joe Biden disse que trabalhará para aumentar a pressão sobre Ortega, juntamente com países com interesses semelhantes, como Canadá, União Europeia (UE) e parceiros da América Latina e do Caribe."Essas eleições não terão credibilidade, são uma farsa", dissePatrick Ventrell, diretor de Assuntos Centro-Americanos no Departamento de Estado."Vamos para o cenário de uma ditadura que teremos que responder", afirmou durante um fórum organizado no Wilson Center e Atlantic Council, dois centros de estudos com sede em Washington.A situação na Nicarágua, onde cerca de 150 opositores, incluindo sete pré-candidatos presidenciais, foram detidos por "golpistas" e três partidos foram ilegalizados, será debatida na próxima semana na assembleia geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), que poderia inclusive suspender a participação do país no bloco regional.

Analistas estimam que a crise política nicaraguense, agravada após os protestos contra Ortega que começaram em 2018 e cuja repressão deixou mais de 300 mortos, também estará presente na Cúpula pela Democracia organizada por Biden para dezembro e na Cúpula das Américas, que será sediada pelos Estados Unidos no ano que vem

.É "um caso realmente claro de ruptura da ordem democrática. É algo que falaremos bastante nesses fóruns multilaterais porque a Nicarágua é realmente uma história desanimadora", opinou Ventrell.O funcionário afirmou que o governo de Joe Biden promoverá a coordenação com países relacionados, como Canadá, União Europeia (UE) e sócios latino-americanos e caribenhos, para "aumentar a pressão" contra "um governo decidido a se agarrar ao poder a qualquer preço"

.Os Estados Unidos também usarão "absolutamente" todos os instrumentos disponíveis, incluindo sanções econômicas, restrições de vistos e outras medidas punitivas, em prol da democratização da Nicarágua, disse Ventrell.Para isso, Biden se apressa para promulgar a Lei RENACER, aprovada na quarta-feira com apoio unânime de legisladores democratas e republicanos e que oferece um arsenal de medidas para abordar o que o chefe da diplomacia americana, Antony Blinken, chamou de "o sombrio caminho do autoritarismo" na Nicarágua.

"Há uma variedade de coisas que podem ser feitas", disse na quinta-feira à imprensa o senador democrata Bob Menéndez, patrocinador da iniciativa, pedindo para avaliar a suspensão da Nicarágua do pacto de livre comércio entre Estados Unidos, América Central e República Dominicana (CAFTA-DR). 

A principal desvantagem é que 86% dos recursos financeiros da OEA vêm dos Estados Unidos, o que indica que as diretrizes políticas estão de acordo com os desejos da Casa Branca. Em 'Cartas sobre a mesa', Luis Castro analisa com especialistas ex-funcionários da OEA a situação e o futuro da organização.

1. Como foi criado o OEA?A Organização dos Estados Americanos foi fundada em 30 de abril de 1948, constituindo-se como um dos organismos regionais mais antigos do mundo, sendo fundada três anos após a criação da ONU. ... Em 11 de setembro de 2001 foi assinada a Carta Democrática Interamericana entre todos os países-membros da OEA.
2. Qual é o objetivo da OEA?A. OBJETIVOS
   
   A Organização dos Estados Americanos (OEA) é uma organização internacional criada pelos Estados do Continente americano[1] a fim de conseguir uma ordem de paz e de justiça, promover sua solidariedade e defender sua soberania, sua integridade territorial e sua independência (artigo 1 da Carta da OEA).
3. SERA TODAS AS ELEICOES ELES COLOCAM O DEDO EM COISAS DE SEU PRORIO INTERESSE .
4. Quais as principais áreas de atuação da OEA?
5. cooperação nos âmbitos político, econômico e social entre os Estados americanos. C) regulamentação de uma zona de livre-comércio que integre os países-membros. D) defesa e garantia da democracia representativa. E) solução pacífica de impasses entre os países-membros.
6. Quem financia a OEA?Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
7. Como a OEA é financiada?A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. ... A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. 
8. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev.
9. Quais são os principais desafios da OEA?O principal desafio da OEA hoje, portanto, está precisamente em definir quais são as violações da democracia que permitem a implementação dos procedimentos e sanções contemplados pela Carta Democrática Interamericana. Essa deve ser a primeira tarefa de Insulza em seu segundo mandato..