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09 Jul
Por que o Brasil precisa debater dívidas e bancos !!

Há caminhos para livrar 140 milhões de brasileiros dos juros que os sufocam – e iniciar uma Reforma Financeira estoque de dívidas precisa ser reduzido por meio de ação política.

 No caso dos devedores de menor poder aquisitivo, os quase 80 milhões inscritos no Cadastro Único dos programas sociais, Deccache pensa que o Tesouro deve assumir e zerar seus débitos. Por este mecanismo, a dívida das famílias converte-se em dívida pública.

 Para os demais devedores, é preciso políticas que levem os bancos públicos a comprar as dívidas com deságio, consolidá-las e dividi-la em parcelas compatíveis como o orçamento familiar – a juros forçadamente reduzidos.“

Mas além de curar o sintoma, é preciso enfrentar a doença”, prossegue o economista. Refere-se ao oligopólio dos bancos privados, que multiplica seus lucros impondo taxas de juros estratosféricas a uma sociedade em crise.

 “Os bancos públicos – BB e Caixa — têm de atuar quebrando este cartel, e não seguindo a reboque dele”, frisa Deccache. Podem fazê-lo oferecendo crédito novo a taxas reduzidas. Isso obrigará os bancos privados, pelo efeito da concorrência, a baixar suas taxas também – ou a perder clientes em massa. 

A política tem inclusive caráter desinflacionário: “com o custo financeiro menor, os preços caem”.Por que a expansão dos bancos públicos – e uma possível Reforma Bancária – são indispensáveis a um novo projeto de país? Para responder a esta questão, Deccache, defensor da Teoria Monetária Moderna, desafia a compreensão convencional sobre a criação de moeda. 

Nas economias contemporâneas, sustenta ele, os bancos comerciais deixaram de ser meros intermediários, que tomam dinheiro emprestado de quem tem economias disponíveis e o oferecem a quem precisa. Eles criam a maior parte do dinheiro circulante na economia, no ato de oferecem empréstimos. 

O mecanismo, que normalmente choca o público, está descrito em detalhes em documentos , do Banco da Inglaterra.

Há limites: para lançar empréstimos, os bancos comerciais precisam manter reservas em dinheiro estatal, no Banco Central.

 Mas quando não as têm, o próprio BC encarrega-se de emprestar-lhes, a taxas baixíssimas. No caso brasileiro, por exemplo, um banco que termine um dia violando a regra de reservas junto ao BC, por haver emprestado (portanto, emitido dinheiro bancário) a taxas médias de 80% ao ano, pode obter, sem dificuldades, o valor descoberto pagando a taxa Selic, de 13,75% ao ano…

O que leva o Estado a entregar este poder de emissão a agentes privados? Por que os estados brasileiros entregaram seus bancos públicos a grupos privados?

 Por que não dispensar a intermediação dos bancos comerciais e autorizar as pessoas físicas e jurídicas a abrirem contas diretamente no Banco Central?

Estas questões povoaram a parte final do diálogo com David Deccache. Não foi possível desenvolvê-las, tanto por falta de tempo quanto por necessidade de um aprofundamento maior. Mas são parte do roteiro de uma Reforma Tributária mais vasta.

 A necessidade de enfrentar a oligarquia financeira está posta. Construir os mecanismos que permitirão fazê-lo é um desafio.

Resgate: como fazer a reforma financeira e bancária?

Como levar o sistema financeiro a cumprir papel social, depois de décadas capturando a riqueza do país, das famílias e empresas. Que estratégia poderá ampliar a atuação dos bancos públicos e comunitários. Qual o papel das moedas alternativa,,,



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