Por que dezenas de milhares de famílias podem ser despejadas no Brasil a partir de novembro
Por que dezenas de milhares de famílias podem ser despejadas no Brasil a partir de novembro
07 Nov
Por que dezenas de milhares de famílias podem ser despejadas no Brasil a partir de novembro
Nos últimos dias, partidos de esquerda e movimentos sociais pediram outra renovação, mas Barroso decidiu nesta segunda-feira liberar as ações de despejo e liberação de posse.Barroso determinou que Tribunais de Justiça (TJ) nos Estados, além dos Tribunais Regionais Federais (TRF), criem comissões de mediação de conflitos fundiários para apoiar os juízes no cumprimento de ordens de reintegração de posse.O Ministério Público e a Defensoria terão de participar dessas reuniões.Na decisão, o ministro também apontou que famílias removidas e em situação de vulnerabilidade social devem ser encaminhadas para abrigos - elas também terão de ser incluídas em programas habitacionais alternativos, como o auxílio-aluguel.Para Benedito Roberto Barbosa, da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo, a decisão de Barroso é positiva porque "organiza e disciplina a forma como ordens de reintegração devem ser cumpridas pela Justiça"."Mas ainda não se sabe qual será o impacto da decisão e como a Justiça, prefeituras e governos estaduais vão se organizar para cumprir as determinações do ministro", disse.
Conflitos
Na prática, a decisão de Barroso liberou a retomada de despejos de inquilinos individuais.E também autorizou a retomada de desocupações coletivas de áreas ocupadas por movimentos de moradia e que tenham decisões judiciais de reintegração - para isso, as desocupações devem ser discutidas nas comissões de mediação a serem criadas.
A Campanha Despejo Zero, que reúne organizações e movimentos sociais que atuam contra o despejo forçado de pessoas, compila apenas o número de famílias em risco de desocupações coletivas - tanto de áreas públicas como particulares.Despejos individuais não são compilados. Ou seja, o número de afetados pela decisão de Barroso pode ser muito maior do que as 188 mil famílias calculadas pela campanha.Segundo a estimativa, o Sudeste é a região com maior número de famílias ameaçadas, 80 mil. Depois vem o Nordeste, com 51 mil; Norte, com 49 mil; Centro-Oeste, 29 mil; e Sul, com 18 mil.O Estado de São Paulo, com 64 mil famílias ameaçadas de despejo, será o mais afetado pela decisão do Supremo. o que também atua na Campanha Despejo Zero, há 80 ocupações com ordens imediatas de reintegração de posse em São Paulo.