Teoria da dependência ou teoria marxista da dependência (TMD), são formulações teóricas que buscam compreender, sob uma ótica marxista, as relações entre os países centrais e periféricos do sistema capitalista global.
Apesar de ser menos difundida no Brasil do que em outros países da América Latina, um dos maiores teóricos da dependência é o brasileiro Ruy Mauro Marini.
(Organização Revolucionária Marxista Política Operária), uma organização política marxista de linha contrária a do Partido Comunista Brasileiro.
Em 1962, entra na UNB (Universidade de Brasília) como professor universitário. Marini inicia então o aprofundamento dos seus estudos sobre a América Latina à luz das obras marxianas e marxistas, com influência de Lênin, Rosa Luxemburgo e Tróstki.
Nesse período, o autor deu os primeiros passos para a formulação da Teoria da Dependência, cujas bases contrariava as concepções formuladas pelo PCB e pela CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe).Após o golpe militar de 1964, que marca o início da Ruy Mauro Marini fica no exílio, primeiro no México, depois no Chile, até o golpe que depôs Salvador Allende, voltando ao Brasil somente na década de 1980.
Esse longo período de exílio é um dos motivos que tornou a obra de Marini mais difundida nos países latino-americanos de língua hispânica e menos no Brasil.Veja também nosso vídeo sobre os golpes de Estado no Brasil!
Além disso, Marini foi marginalizado pelo debate acadêmico brasileiro que se opunha a suas ideias. Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, outro intelectual que teorizou sobre a dependência e criticou Ruy Mauro, nos anos de 1970 e 1980 possuía ampla liberdade para publicar suas obras, enquanto Marini e outros autores, eram impedidos.
Ao retornar para o Brasil na década de 1980, participa da Universidade das Nações Unidas, se torna professor da Fesp-RJ e, mais tarde, em 1986, volta para a UNB no departamento de Ciência Política. Por fim, Marini morre devido a um câncer linfático em 1997 no Rio de Janeiro aos 65 anos.
Mapa invertido da América do Sul, Torres Garcia. Fonte: Wikiart
A Teoria da Dependência de Ruy Mauro Marini
Como dito antes, a Teoria da Dependência busca entender as relações entre os países desenvolvidos e subdesenvolvidos ou, os também chamados, países do centro e da periferia do sistema capitalista.
Nesse sentido, Marini desenvolve sua teoria tendo a América Latina como objeto de estudo DE METODO MARXISTA como método de análise, mas diferente de outros autores, ele faz isso a partir de uma interpretação não-dogmática.Veja também nosso vídeo sobre comunismo!
Mas o que seria uma interpretação não-dogmática? Significa que, apesar do autor utilizar dos conceitos marxistas, ele não tentava apenas encaixar a complexa realidade das sociedades latino-americanas dentro de ideias pré-formuladas.
Pelo contrário, ele partia dessas formulações para entender a América Latina, fazendo as devidas reformulações, levando em consideração as particularidades que a economia e sociedade latino-americana possuem.
O que é dependência?
Para Marini, a dependência se torna definitiva no momento em que ocorre, simultaneamente, a independência dos países latino-americanos e a Revolução Industrial na Inglaterra.
Esses acontecimentos geram o cenário favorável para a criação de um vínculo econômico entre os países recém libertos, onde se predomina uma economia agroexportadora, e a Inglaterra, que via a necessidade especializar sua mão-de-obra industrial.
Portanto, o desenvolvimento da dependência pode ser explicada quando os países centrais do sistema capitalista passam a forçar os países periféricos a se especializarem na produção de bens-primários, com o objetivo de exportá-los e abastecer suas indústrias.
COM A DIVISAO INTERNACIONAL DO TRABALHO reprentou a consolidação da dependência, configurada de modo a determinar um desenvolvimento específico para a América Latina, a fim de manter a relação de dependência.
Além disso, apesar dessa relação de dependência poder ser construída forçadamente, através de conflito militar e restrições alfandegárias, há uma tendência de que esses meios se tornem desnecessários.
Isso por que, a dependência altera ao seu favor e a nível nacional o modo de produção dos países dependentes.
Ou seja, a estrutura econômica de cada país latino-americano é desenvolvida no sentido de manter a dependência, não de superá-la.
Superexploração do Trabalho
Esse último parágrafo mostrou que, apesar da dependência ser dar a nível internacional, ela implica em questões internas dos países latino-americanos. É nesse sentido que Ruy Mauro Marini elaborou seu importante conceito: a superexploração do trabalho.Mas o que é superexploração do trabalho?
Vamos explicar!
O autor evidencia a existência de um desiquilíbrio nas trocas comerciais entre os países centrais do sistema capitalista e os periféricos. Enquanto os países ceitrais vendem produtos manufaturados, comercializados a um preço mais elevado, os periféricos coercializam suas matérias-primas, vendidas por um preço mais baixo
.Como consequência, os países periféricos saem prejudicados da troca, e ao invés de tentarem reverter isso através da correção desse desiquilíbrio de preço, eles procuram soluções a nível interno.
Assim, a solução para reverter o prejuízo gerado pelo o que Marini chama de “o segredo do intercâmbio desigual”, é feito através da diminuição dos custos de produção.Como resultado, surge a superexploração do trabalho, que é característica dos países dependentes
. A superexploração significa que, os trabalhadores e trabalhadoras latino-americanos trabalham por mais tempo, numa intensidade maior e são remunerados abaixo do necessário para a sua própria sobrevivência.
Para Marini, esses 3 elementos: a intensificação e ampliação da jornada de trabalho e a remuneração abaixo do necessário para a reprodução da força de trabalho, configuram a superexploração do trabalho, pois “em termos capitalistas” significam que o trabalho é remunerado a baixo do seu valor.
“nos três mecanismos considerados, a característica essencial está dada pelo fato de que são negadas ao trabalhador as condições necessárias para repor o desgaste de sua força de trabalho: nos dois primeiros casos, porque lhe é obrigado um dispêndio de força de trabalho superior ao que deveria proporcionar normalmente, provocando assim seu esgo- tamento prematuro; no último, porque lhe é retirada inclusive a possibilidade de consumo do estritamente indispensável para conservar sua força de trabalho em estado normal.
Esse é outro conceito que Ruy Mauro Marini mobiliza e que contribui para a construção do entendimento da teoria marxista da dependência elaborada pelo autor.Para Marini, o subimperialismo é consequência da nova divisão internacional do trabalho, que se inicia no pós-segunda guerra e marca a reestruturação do sistema capitalista a nível mundial.
Segundo o autor, a acumulação do capital à nível internacional tem como consequência o surgimento de subcentros. Ou seja, países da periferia que, devido a essa reestruturação, passam a desenvolver características de países do centro, e a financeirização
.Contudo, os países identificados como “subcentros”, ainda mantém suas especificidades, o Brasil, por exemplo, é visto como um desses países. Nesse sentido, apesar de países periféricos passarem a possuir determinado destaque econômico e político frente a outros, seu caráter de dependência se mantém.
