O governo vai abrir mão de arrecadar R$ 641 bilhões em impostos em 2023,por renuncias fiscais so para ricos os pobres se lascam,
O governo vai abrir mão de arrecadar R$ 641 bilhões em impostos em 2023,por renuncias fiscais so para ricos os pobres se lascam,
22 Jun
O governo vai abrir mão de arrecadar R$ 641 bilhões em impostos em 2023, segundo levantamento da Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil)
Que dinheiro é esse? As renúncias fiscais ou os chamados gastos tributários tiveram aumento de 22% de 2022 para 2023. Em 2022, o valor foi estimado em R$ 525 bilhões. Segundo a Unafisco, isso se deve principalmente à inflação. Mas há também o impacto de benefícios novos criados, como o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, com custo estimado de R$ 4 bilhões, e a Tributação Específica do Futebol, com custo de R$ 2 bilhões.
O valor bilionário inclui isenções e benefícios instituídos por diversas razões. As renúncias fiscais reduzem tanto os tributos pagos por empresas quanto por pessoas físicas, como o imposto de renda.
Podem ter sido criadas para executar políticas públicas, para socorrer e fomentar setores da economia, ou por pressão de categorias e empresas.
O estudo usa como base o Demonstrativo dos Gastos Tributários, elaborado anualmente pela Receita Federal, mas inclui também outras renúncias ou perdas de arrecadação potencial como, por exemplo, a isenção de lucros e dividendos, a ausência do Imposto sobre Grandes Fortunas e programas de parcelamentos especiais.
No ano, R$ 440 bilhões são considerados privilégios tributários.
Ou seja, isenções concedidas sem a comprovação de que geram benefícios para a sociedade, como desenvolvimento econômico, aumento de renda ou redução da desigualdade, segundo o levantamento.
Os dez maiores privilégios somam R$ 333 bilhões. Os três maiores são a isenção de lucros e dividendos distribuídos por empresas, a ausência do Imposto sobre Grandes Fortunas e a Zona Franca de Manaus.
Dos R$ 641 bilhões, R$ 201 bilhões (31%) são gastos com alguma contrapartida social ou econômica para o país, na avaliação da Unafisco. Dentre eles estão as isenções relacionadas a Prouni, MEI (Microempreendedor Individual)
As isenções relacionadas ao Simples Nacional entram parcialmente na conta de privilégios.
O Simples deve ter um custo total de R$ 88 bilhões em 2023. A Unafisco considera que parte desse benefício tem contrapartida social (R$ 66,8 bilhões) e outra parte não (R$ 21,6 bilhões). A entidade entende que a isenção faz sentido quando contempla as micro e pequenas empresas, com faturamento até R$ 1,8 milhão, pois nesse caso contribui para a geração de empregos.
O Simples inclui empresas com faturamento até R$ 4,8 milhões. Governo ataca privilégios, mas cria novas isenções O governo Lula tem buscado aumentar as receitas, com ataques à "caixa-preta das renúncias".
Governo ataca privilégios, mas cria novas isenções O governo Lula tem buscado aumentar as receitas, com ataques à "caixa-preta das renúncias".
A meta é dar conta de medidas como o aumento do salário mínimo e do Bolsa Família sem comprometer as contas públicas.
Para isso, quer atacar o que considera privilégios tributários, em especial de grandes empresas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já afirmou que a "caixa-preta das renúncias fiscais precisa acabar". Em 2021, a mineradora Vale obteve R$ 19 bilhões em isenções.
Os dados estão em um compilado divulgado pela Receita Federal com detalhes sobre as empresas que se beneficiam de isenções fiscais. No mesmo ano, a Eletronorte ... -