BRASIL TERRA ROUBADA MINAS GERAIS NAO RECEBE MAIS DE R$1BILHAO PORQUE MINERADORAS NAO PAGAM IMPOSTO

A Vale e as outras empresas do setor de mineração que exploram os recursos naturais de Minas Gerais se aproveitaram de uma lei de isenção fiscal e outras estratégias para pagar menos ou nenhum imposto, o que prejudica a arrecadação estadual.

A base do mecanismo DE UMA LEI KANDIR criada em 1996, no governo Fernando Henrique Cardoso, que dá isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para qualquer tipo de produto que seja destinado à exportação -- seja matéria prima ou produto manufaturado.“A gente sabe que este é um imposto de incidência estadual. 

Os estados ‘minerados’, como a gente chama, são profundamente prejudicados pela lei Kandir. Um estudo de 2015 apontou que entre 1997 a 2013, as perdas estimadas para Minas Gerais foram de R$ 16,9 bilhões. O Pará, que o segundo estado mais minerado, teve perda de R$ 11,9 bilhões”, disse Tadzio Coelho, do 

 (UFJF). Ou seja, durante 17 anos, o estado deixou de arrecadar R$ 17 bilhões -- R$ 1 bilhão a menos por ano.O levantamento do potencial de perdas dos estados com a atividade de mineração, por conta da aplicação da lei Kandir, foi feito pelo , a prática é mais uma das facetas da cultura de saques dos bens brasileiros. 

“Ela pega grande parcela do lucro público, aquele que seria dividido em forma de renda pelo estados a outros setores da sociedade, ele é sequestrado legalmente, por uma lei, e colocado então como parte do lucro privado das mineradoras, é para isso que serve a lei Kandir até hoje”, analisa.Além disso, as mineradoras, com grande potencial financeiro, usam o poder judiciário para não pagar tributos.

 Desse modo, as prefeituras e estados arrecadam cada vez menos.

Segundo Zonta, isso acontece, por exemplo, “quando a mineradora recebe a cobrança do município referente à , e ela não concorda em pagar, dizendo que está sendo cobrado a mais"

."A Vale ficou devendo mais de R$ 800 milhões da Cfem em Carajás (PA). A Vale também, na exploração de fosfato, e a Anglo América, na exploração de Nióbio, em Catalão, no interior de Goiás, devem mais de R$ 400 milhões de Cfem. Elas utilizam a judicialização e isso se arrasta por anos e anos. Enquanto isso, elas não pagam”, completou Zonta

.A Vale extrai 84,5% do minério de ferro do país, cerca de 425 bilhões de toneladas, segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). AGORA  COM a política tributária da empresa e a elisão fiscal em Minas Gerais.Minas Gerais, onde aconteceu o COM BRUMADINHO, é o estado que mais produz minério de ferro, com 67% do total do país, também segundo o IBRAM.
No Brasil, as mineradoras são sim sujeitas ao pagamento de impostos, assim como outras empresas.

 As mineradoras são tributadas de acordo com a legislação fiscal brasileira, que inclui impostos como o Imposto de Renda (IR), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre outros, dependendo da atividade específica da empresa.

No entanto, pode haver casos em que as mineradoras possam se beneficiar de incentivos fiscais ou regimes especiais de tributação, especialmente se estiverem localizadas em regiões consideradas prioritárias para o desenvolvimento econômico, como áreas de baixo desenvolvimento humano ou regiões de fronteiraMAIS ISSO NAO ACONTECE 

.MAIS ALEM  disso, existem questões relacionadas à fiscalização e conformidade tributária que podem afetar a efetiva arrecadação de impostos por parte das mineradoras, como evasão fiscal, planejamento tributário agressivo ou mesmo falta de estrutura do Estado para fiscalizar adequadamente.

Em suma, as mineradoras no Brasil estão sujeitas à tributação como qualquer outra empresa, mas podem se beneficiar de certos incentivos ou regimes especiais, e questões relacionadas à conformidade fiscal podem afetar a arrecadação de impostos.