ALEXANDRE DE MORAES QUE A CABECA DE QUEM PENSAR E ATINGIR A DEMOCRACIA

01 Feb

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), anunciou, durante abertura do ano Judiciário eleitoral nesta quinta-feira (1), um grupo de trabalho com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O que aconteceuMoraes disse que o grupo de trabalho será formado por membros do TSE e da Polícia Federal.
"Para que possamos aprimorar o que já vem sendo feito no sentido do rastreamento daqueles que atentam contra a democracia, contra a livre vontade dos eleitores, disseminando discursos de ódio e antidemocrático", explicou.
O ministro anunciou que haverá um encontro em março entre o TSE e os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.
ESSE E O NOSSO PAIS UMA CORTE QUE ATUA MAIS NA POLITICA DO QUE NA JUSTUICA
A liberdade de expressão se refere ao direito fundamental de expressar opiniões, ideias e pensamentos, sem a interferência estatal, assumindo a responsabilidade pelo dano moral, material e à imagem.
O tema da liberdade de expressão permanece atual. Seja pela existência de casos emblemáticos envolvendo humoristas, pela tentativa de censura em governos ditatoriais, ou pela modificação legislativa, conhecer o direito do livre discurso está na pauta do dia.
Neste artigo, abordaremos o conceito de liberdade expressão segundo a formulação estadunidense e brasileira, sua extensão e limites segundo a jurisprudência mais recente e discutiremos o tema sensível da regulação das plataformas digitais. Continue a leitura para saber mais! 😉
O que é liberdade de expressão?
Na acepção clássica, a liberdade de expressão se refere ao direito fundamental de expressar opiniões, ideias e pensamentos sem a interferência ou censura governamental.

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ALEXANDRE DE MORAES QUE A CABECA DE QUEM PENSAR E ATINGIR A DEMOCRACIA

ESSE E O NOSSO PAIS UMA CORTE QUE ATUA MAIS NA POLITICA DO QUE NA JUSTUICA

A liberdade de expressão se refere ao direito fundamental de expressar opiniões, ideias e pensamentos, sem a interferência estatal, assumindo a responsabilidade pelo dano moral, material e à imagem.

O tema da liberdade de expressão permanece atual. Seja pela existência de casos emblemáticos envolvendo humoristas, pela tentativa de censura em governos ditatoriais, ou pela modificação legislativa, conhecer o direito do livre discurso está na pauta do dia.

Neste artigo, abordaremos o conceito de liberdade expressão segundo a formulação estadunidense e brasileira, sua extensão e limites segundo a jurisprudência mais recente e discutiremos o tema sensível da regulação das plataformas digitais. Continue a leitura para saber mais! 😉

O que é liberdade de expressão?

Na acepção clássica, a liberdade de expressão se refere ao direito fundamental de expressar opiniões, ideias e pensamentos sem a interferência ou censura governamental.