Supersalários dos juízes versus o salário da população
De acordo com o divulgado no site do Conselho da Justiça Federal, juízes dos Tribunais Regionais Federais ganham 41 mil de subsídio por mês, os juízes federais 39 mil e os juízes federais substitutos 37 mil.
Os ministros do Superior Tribunal Federal recebem a quantia de 46 mil e os ministros do Superior Tribunal de Justiça, 44 mil. Em comparação, o salário mínimo no país é 1.518,00 mensais, reajustado esse ano.
Além dos elevados valores que recebem os juízes no país em que a maioria da população amarga a precariedade de vida, nove em cada dez magistrados ganham um salário superior ao teto do funcionalismo federal em 2024, de acordo com levantamento realizado
E divulgado na última segunda-feira. De acordo com o portal, mais de 36 mil funcionários do serviço público tiveram seus salários aumentados com penduricalhos criados com objetivo de driblar o limite estabelecido pela Constituição.
Os gastos com esses excedentes chegariam a 13 bilhões por ano, havendo 22 mil juízes e desembargadores e 5,5 mil integrantes do ministério público recebendo supersalários, número que pode dobrar quando todas as informações das bases de dados dos MPs de 2024 estiverem disponíveis.
Enquanto os juízes e o conjunto dos magistrados ganham valores exorbitantes com privilégios, o conjunto da classe trabalhadora amarga condições de vida cada vez mais difíceis, em trabalhos precários e tendo dificuldades para sobreviver.
O valor dos alimentos subiu acima da inflação nos últimos anos, com grandes aumentos de itens como a carne e o café, acontecimentos que comprometem a renda dos trabalhadores. Diante da situação dramática, e mesmo havendo promessas de medidas para baixar os preços dos alimentos por parte do Governo federal de Lula, com o Copom, na ata de sua última reunião, prevendo um aumento contínuo dos itens alimentícios ao longo do ano, usando isso como justificativa para seguir os aumentos na taxa de juros.
O tema do “corte” de verbas para o Judiciário é espinhoso quando envolve o governo federal, que já propôs medidas de redução de gastos como, por exemplo, limitar penduricalhos ao teto do funcionalismo por meio da PEC da Contenção de Gastos, medida que afetaria diretamente os magistrados. Esse tipo de proposta surge na esteira das tentativas do governo de controlar os gastos públicos e respeitar o novo teto de gastos, o Arcabouço Fiscal, criado pelo próprio governo de Lula e Haddad.
Poderia-se então pensar que o governo ataca os setores privilegiados da sociedade que ganham super salários, porém o cenário é outro.Em meio a crise climática expressa de diferentes formas no último período, o governo Lula/Alckmin anunciou um corte de 200 milhões no orçamento da gestão de riscos e desastres para 2025, mais de 10% menor do que o orçamento previsto no ano anterior,
. A própria PEC da Contenção de Gastos incluiu medidas que atacam a população mais precarizada, como a redução do aumento real do salário mínimo, cortes no BPC e no Bolsa Família e cortes no abono salarial de milhares de trabalhadores, entretanto em relação ao Judiciário a situação é diferente.
A versão da PEC 54/2024 aprovada no Congresso constitucionaliza os “penduricalhos” do Judiciário, ou seja, na prática legaliza os supersalários desse setor e o drible ao teto salarial do setor público.
O Judiciário recebe um montante tão grande de dinheiro justamente pelo papel social que cumpre, que é de atender aos interesses dos grandes empresários, de repressão à classe operária e aos setores oprimidos.
Trata-se, de modo geral, de um grupo que possui enormes poderes na sociedade, porém não são votados por ninguém, e por isso a defesa de que “Todo político e juiz ganhe igual a um trabalhador médio” segue sendo atual.
ais fatos demonstram uma busca do governo federal para agradar ao mercado financeiro, realizando cortes em diversas áreas com foco em garantir que seja a classe trabalhadora e o povo pobre a pagar a conta da crise.
Já em relação à troca de farpas entre Lula e os magistrados pode-se verificar expressões de disputas entre os setores que hoje são parte da frente ampla e a busca de Lula por conseguir atender as limitações de gastos do Arcabouço Fiscal e garantir o religioso pagamento da fraudulenta Dívida Pública.
Mesmo diante das rusgas que possam se expressar entre o governo e outros setores, como os juízes, um consenso entre os governos, empresários e a alta cúpula dos magistrados é garantir que sejam os trabalhadores e o povo pobre a pagar pela crise, por isso, no fim, vê-se que os setores que ganham milhares de reais seguirão recebendo grandes montantes de dinheiro, e que o discurso “contra os supersalários” que o governo federal possui, na prática, não passam de diálogos que não ultrapassam os limites das palavras.
Somente uma luta independente dos trabalhadores e do povo pobre, lutando pelas suas demandas, poderá mudar os rumos.
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