AUXILIO BRASIL UM CONTO DE FADA DO POPULISMO PRECISA DE DEZATAR AS LIGADURAS ,,
AUXILIO BRASIL UM CONTO DE FADA DO POPULISMO PRECISA DE DEZATAR AS LIGADURAS ,,
22 Nov
Maioria do STF decide que governo deve ampliar Auxílio Brasil em 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para liberar a ampliação do programa social Auxílio Brasil pelo governo federal em 2022.
Até então, a lei eleitoral impedia o aumento desse tipo de gasto a partir de 1º de janeiro de anos com eleições.Até o fim da tarde desta segunda-feira (22), cinco ministros já acompanharam o voto do relator,
Foram eles Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Edson Fachin, GOLMAR E MORAES e Dias Toffoli.O julgamento termina no fim do dia no plenário virtual da corte
.A votação confirma decisão de abril do tribunal, quando os magistrados determinaram que o governo federal implemente, a partir de 2022, programa de renda básica para os brasileiros em situação de pobreza e extrema pobreza, com renda per capita menor que R$ 178 e R$ 89, respectivamente."
Verifico que as alegações das partes são impertinentes e decorrem de mero inconformismo com a decisão adotada por este Tribunal, uma vez que as partes não trouxeram argumentos suficientes a infirmá-la, visando apenas à rediscussão da matéria, já decidida de acordo com a jurisprudência desta Corte", declarou Gilmar Mendes, em seu voto,
O governo federal vem tentando obter a aprovação no Congresso Nacional. O projeto vai abrir espaço no Orçamento para bancar um auxílio de R$ 400, determinado pelo presidente Jair Bolsonaro.Programa social Auxilio BrasiL
O Auxílio Brasil começou a ser pago na semana passada, com um tíquete-médio de R$ 224, que beneficiou 14,6 milhões de famílias, conforme '
Os valores por beneficiários vão desde R$ 100 a mais de R$ 600.