Minas Gerais perdeu em média R$ 1 bilhão por ano em isenção de impostos da mineração
Empresas como a Vale usam brechas e alterações na lei para reduzir a carga tributária que iria para os estados
Vale e as outras empresas do setor de mineração que exploram os recursos naturais de Minas Gerais se aproveitaram de uma lei de isenção fiscal e outras estratégias para pagar menos ou nenhum imposto, o que prejudica a arrecadação estadual
.A base do mecanismo é criada em 1996, no governo Fernando Henrique Cardoso, que dá isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para qualquer tipo de produto que seja destinado à exportação -- seja matéria prima ou produto manufaturado.“A gente sabe que este é um imposto de incidência estadual.
Os estados ‘minerados’, como a gente chama, são profundamente prejudicados pela lei Kandir. Um estudo de 2015 apontou que entre 1997 a 2013, as perdas estimadas para Minas Gerais foram de R$ 16,9 bilhões.
O Pará, que o segundo estado mais minerado, teve perda de R$ 11,9 bilhões”,
Ou seja, durante 17 anos, o estado deixou de arrecadar R$ 17 bilhões -- R$ 1 bilhão a menos por ano.
O levantamento do potencial de perdas dos estados com a atividade de mineração, por conta da aplicação da lei Kandir, foi a prática é mais uma das facetas da cultura de saques dos bens brasileiros.\ “Ela pega grande parcela do lucro público, aquele que seria dividido em forma de renda pelo estados a outros setores da sociedade, ele é sequestrado legalmente, por uma lei, e colocado então como parte do lucro privado das mineradoras, é para isso que serve a lei Kandir até hoje”, analisa.Além disso, as mineradoras, com grande potencial financeiro, usam o poder judiciário para não pagar tributos.
Desse modo, as prefeituras e estados arrecadam cada vez menos., isso acontece, por exemplo, “quando a mineradora recebe a cobrança do município referente e ela não concorda em pagar, dizendo que está sendo cobrado a mais"."
A Vale ficou devendo mais de R$ 800 milhões da Cfem em Carajás (PA). A Vale também, na exploração de fosfato, e a Anglo América, na exploração de Nióbio, em Catalão, no interior de Goiás, devem mais de R$ 400 milhões de Cfem.
Elas utilizam a judicialização e isso se arrasta por anos e anos. Enquanto isso, elas não pagam”,
.A Vale extrai 84,5% do minério de ferro do país, cerca de 425 bilhões de toneladas, segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).
A empresa não respondeu sobre a política tributária da empresa e a elisão fiscal em Minas Gerais.GOVERNO ZEMA ATRIBUI 2 MANDATOS AS ESQUEMAS DE TRANSFERENCIA DE RENDA ,,,E HOJE MINAS GERAIS E UM ESTADO FALIDO ,,,
